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Silveira e Santos Advocacia
Publicações
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Artigos (12)
Notícias (1)
Silveira e Santos Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
Dr o SUS me negou medicamento, o que eu faço agora?
Como é do conhecimento de todos, um dos deveres do SUS, é a entrega que de medicamentos que constam em suas listas. Sendo dividido a responsabilidade entre Governo Federal, Governo Estadual e Governo...
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Silveira e Santos Advocacia
Artigo ·
há 4 anos
Barriga solidaria
1. Ampliação do conceito de Família no Brasil – breves relatos Desde que se sabe, sempre ouve famílias homoafetivas. Embora até hoje discriminadas pela sociedade, estas sempre foram uma realidade e...
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Artigo ·
há 4 anos
Lei Maria da Penha e a ampliação no conceito de família.
A caminhada para reconhecimento de todas as famílias como entidades familiares se deu pelo fato de que os tribunais reconheceram tais entidades, vez que, nos tempos atuais o afeto vem se mostrando...
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Artigo ·
há 4 anos
Liberação de Mastectomia por plano de saúde
Embora o SUS realize as cirurgias de mastectomia e mamoplastia masculinazora, o que ocorre é uma demora absurda para quem precisa das cirurgias. O grande problema é que a maioria dos planos se nega a...
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Artigo ·
há 4 anos
Auxílio Reclusão - Após a MP 871 - breves notas
Auxílio Reclusão - Após MP 871 - Breves notas. 1. Requisitos •Ser dependente do segurado •O segurado preso devbser responsável por manter economicamente a família •O preso deve ser considerado de...
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Silveira e Santos Advocacia
Artigo ·
há 4 anos
Direitos dos Portadores do Transtorno do Espectro Autista
1. BENEFÍCIO BPC/LOAS 🔸É o benefício de 1 salário mínimo, concedido aos idosos e deficientes, que preencherem os requisitos elencados na lei. 🔸Dentre eles, a renda per capita (por pessoa), que não...
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Artigo ·
há 5 anos
Salário Maternidade para Partos Múltiplos
O salário maternidade é disciplinado na Lei nº 8.213/1991. Tem como prazo os seguintes: 120 dias no caso de parto; 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente...
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Artigo ·
há 5 anos
Parceria para Jovens Advogados
A estrutura da advocacia com o tempo vem se modificando, antes pouco se falava em empreender, o foco era ser empregado ou associado de algum grande escritório. Para o jovem advogado, que muitas vezes...
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Silveira e Santos Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
Universidade Versus Escritório
Tudo que se faz com nessa vida, devemos fazer com por gostar, por ter prazer e tudo que fizemos assim, fizemos muito bem feito. Estou na advocacia a pouco mais de 2 meses e posso afirmar que a...
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Artigo ·
há 5 anos
União Estável Homoafetiva
União Estável Homoafetiva Antes de adentrar no assunto principal, é necessário explanar alguns pontos importantes, dentre eles a explicação e conceito de união estável. Conceito e Explicação de União...
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